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João Bremm

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Publicações

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Artigo · há 5 anos

Juros Abusivos: Conceito Jurisprudencial

Juros Abusivos: Conceito Jurisprudencial

Muito se fala em “JUROS ABUSIVOS”, mas você consegue distinguir um juro considerado “normal” daquele que o judiciário considera abusivo? Continue lendo que eu vou te explicar, e você poderá descobrir...

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Artigo · há 8 anos

Certidão Negativa de Propriedade de Veículos no Detran-RS

No link https://servicos.detran.rs.gov.br/ você consegue emitir uma certidão que comprova a situação de não proprietário de veículo junto ao DETRAN-RS. Esta certidão é exigida, p. ex., ao requerer...

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Artigo · há 8 anos

A declaração anual de isento - DAI acabou, mas ainda há quem exija sua apresentação

A Declaração Anual de Isento (DAI) da Secretaria da Receita Federal do Brasil foi instituída com o objetivo de manter atualizado o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Com a edição da Instrução...

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Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Militar, 12%

Comentários

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Comentário · há 2 anos

3 Passos Simples para você escrever a Petição Inicial Perfeita!

Analice Costa · há 9 anos

E os honorários sucumbenciais são imposições legais, não é necessário requerer a condenação do requerido.

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Comentário · há 2 anos

Fui Bloqueado ou Restringido na Gerenciadora de Risco, e Agora?

Luciana Zavattiere Cardoso Batata · há 6 anos

estou com um cliente que está sofrendo com isso. Seu cadastro não é aprovado, ele tem um processo em andamento por estupro (ele e dois outros colegas caminhoneiros pegaram um garota de programa, na hora houve desacerto sobre os valores, ela querendo extorqui-los, no final ela fez um BO de estupro).
Como conseguir uma resposta das seguradoras? Habeas data?

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Comentário · há 2 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Julio Praseres · há 9 anos

Imagine o seguinte endereçamento:
Ao juízo do primeiro juizado especial cível.
Ficaria estanho, não?

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Recomendações

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Márcia Regina Damasceno de Barros

Comentário · há 8 anos

3 Passos Simples para você escrever a Petição Inicial Perfeita!

Analice Costa · há 9 anos

Muito interessante a forma abordada pelo autor do texto. Porém, gostaria de ressaltar que, o artigo 319, do CPC/2015, aboliu a antiga exigência da citação do réu (artigo 282-VII do CPC/73).

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Igor Penna Liechoscki

Artigo · há 6 anos

O Depoimento Pessoal no Processo Civil

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Créditos da foto: UOL Notícias. 1. Introdução Os meios de prova servem, no processo, para formar a cognição do julgador, formar o seu convencimento em relação aos fatos . O sistema probatório é...

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Advogado Atualizado

Artigo · há 5 anos

[MODELO] Recurso por ultrapassagem proibida - Infração de trânsito

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Veja também: IBAMA não pode impor penalidade tipificado como crime ou contravenção Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação - Defesa O princípio da insignificância é aplicável aos crimes...

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